Societário e governança
Constituição de sociedades, acordos de sócios e de acionistas, conselhos e regras de administração.
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Direito empresarial e societário
Estruturação, governança e proteção de empresas e de seus sócios: da constituição às reorganizações, dos contratos às disputas societárias, sempre com a visão tributária integrada.
Nossa visão
Estrutura societária é também estrutura tributária.
Constituir uma sociedade, admitir um investidor, reorganizar um grupo ou planejar a sucessão são decisões que produzem efeitos por anos. Quase todas têm consequências fiscais: na tributação de lucros, na apuração de ganho de capital, no aproveitamento de créditos e na exposição dos sócios.
Por isso, o escritório trata societário e tributário de forma integrada. Desenhamos estruturas que funcionam no dia a dia da empresa, com regras claras de governança e de saída, e reduzimos o risco de conflitos e de contingências futuras.
A Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) torna essa visão ainda mais necessária. A transição para o IBS e a CBS, entre 2026 e 2033, altera preços, margens e o aproveitamento de créditos, e exige a revisão de contratos de longo prazo e de estruturas societárias.
Frentes de atuação
Do nascimento à sucessão da empresa
Atuação consultiva e contenciosa para empresas de capital fechado, grupos familiares e investidores.
Reorganizações societárias
Fusões, cisões, incorporações e transformações, com avaliação prévia dos efeitos tributários.
Holdings e sucessão
Estruturas patrimoniais e familiares, proteção do patrimônio e planejamento sucessório.
Fusões e aquisições
Due diligence jurídica e tributária, negociação do contrato de compra e venda e fechamento.
Contratos empresariais
Elaboração, revisão e negociação de contratos, com cláusulas de preço adaptadas à Reforma Tributária.
Disputas societárias
Exclusão e retirada de sócio, dissolução parcial, apuração de haveres e conflitos entre sócios e administradores.
Quando procurar
Momentos que pedem orientação jurídica
Abertura de empresa ou entrada de novos sócios e investidores
Conflito entre sócios ou saída de um sócio
Sucessão na empresa familiar
Compra ou venda de empresa ou de participação societária
Revisão de contratos para a transição da Reforma Tributária
Reorganização de grupo econômico ou criação de holding
Dúvidas
Perguntas sobre empresarial e societário
Código Civil, arts. 981 a 1.141Lei nº 6.404/1976Lei nº 13.874/2019EC nº 132/2023LC nº 214/2025
Quando faz sentido criar uma holding?
A holding pode organizar a gestão do patrimônio, facilitar a sucessão e reduzir conflitos familiares, mas não é solução para todos os casos. A decisão depende de custos de constituição e manutenção, dos tributos envolvidos na transferência de bens e dos objetivos da família, e deve ser tomada com números na mesa.
O que deve constar em um acordo de sócios?
Regras de entrada e saída, direito de preferência, cláusulas de venda conjunta (tag along e drag along), quóruns de decisão, critérios de avaliação das quotas, não concorrência e a forma de resolver conflitos. Um bom acordo evita disputas longas e caras.
A Reforma Tributária afeta os contratos da minha empresa?
Sim. Contratos de longo prazo devem prever como os novos tributos serão tratados no preço, quem fica com os créditos e como será feito o reequilíbrio durante a transição para o IBS e a CBS.
Uma decisão societária importante pela frente?
Converse com um sócio antes de assinar. Avaliamos a estrutura, os riscos e os efeitos tributários.
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